Você sabe como ler uma matrícula de um imóvel ?


Postado: 30/01/2019

Vamos aprender uma forma simples de como ler a matrícula de um imóvel.

Nem atuo com Direito Imobiliário, para que vou usar isso?

Nem só quem trabalha com Direito Imobiliário tem que saber como ler, por exemplo, advogados em Direito de Família e Sucessões devem saber fazer a leitura ao fazer partilha, seja em um divórcio ou inventário.

Passo a passo para a leitura
1º Escreva em um papel três itens:

Especialidade subjetiva - neste item vamos falar sobre os sujeitos, ou seja, vamos anotar quem é o proprietário e, se houver, o titular de outros direitos reais.

Especialidade objetiva - aqui analisamos o objeto do registro, coloque a espécie do objeto, por exemplo, se é casa ou lote.

Disponibilidade - verifique se o bem está no comércio ou não e, ainda, citaremos qual a origem do título do direito real. Por exemplo, compra e venda.

Observação: deixe um espaço entre cada item, para que tenha espaço para fazer as anotações. Veja o exemplo de como deve ser feito:

2º Analisar o conteúdo

Devemos analisar e anotar as informações desde o começo, ou seja, começaremos com o primeiro registro/averbação e terminaremos com o último que constar na matrícula.

Vamos seguir a ordem dos itens:

  • Especialidade subjetiva: colocaremos quem e qual direito real a pessoa tem.
  • Especialidade objetiva: anotaremos qual é o objeto desse direito real
  • Disponibilidade: apontaremos de onde surgiu o direito real e, se for o caso, se está indisponível.

Conforme for sofrendo alterações vamos anotando as informações novas e riscando as que sofreram mudanças.

Exemplificando, se consta na matrícula que o João adquiriu um lote por meio de compra e venda, e por meio de uma doação ele transmite o bem para José. deve ser riscado o nome do João da sua anotação e deixar o José como proprietário e, ainda, deve ser riscado o contrato de compra e venda e colocar doação no item disponibilidade.

Exemplo prático

Observação: na matrícula consta que existe um registro anterior em uma outra matrícula (fig. 01), então na prática deve iniciar a análise na matrícula anterior, já que é nela que consta a aquisição da propriedade de João e Maria.

Algumas informações importantes

  • Quais são os Direitos Reais? Vejamos o que diz o Código Civil.

Art. 1.225. São direitos reais:

I - a propriedade;

II - a superfície;

III - as servidões;

IV - o usufruto;

V - o uso;

VI - a habitação;

VII - o direito do promitente comprador do imóvel;

VIII - o penhor;

IX - a hipoteca;

X - a anticrese.

XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007)

XII - a concessão de direito real de uso; e (Redação dada pela Lei nº 13.465, de 2017)

XIII - a laje. (Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017)]

  • O uso do termo prédio

O Código Civil utiliza o termo prédio para falar de imóveis, portanto, se consta na matrícula prédio pode estar se referindo a uma casa, sobrado, etc.

  • Pode ser usada esta técnica para a leitura de transcrições e inscrições.

 

Fonte: Jusbrasil