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INFORMES JURÍDICOS E IMOBILIÁRIOS
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- Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após prazo de garantia
- Como saber se a multa por rompimento do contrato de aluguel é abusiva
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- Venda de imóvel na execução afasta impenhorabilidade de bem de família
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- Fiadores: Saibam seus direitos em tempos da pandemia da Covid-19
- É legal a cobrança de taxa de condomínio mais alta para apartamento maior
- Usucapião urbano
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- TJ-GO suspende embargo de município para obra de condomínio
- Espólio não pode responder por saque indevido de herdeiros, diz STJ
- Não cabem embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
- Imóveis comerciais sem uso por causa da pandemia não deveriam pagar IPTU
- Restrição de loteamento não se sobrepõe a lei municipal posterior, diz STJ
- Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
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- Caixa é condenada a quitar financiamento de mutuária com Alzheimer
- Como conseguir rescindir o contrato de compra e venda de um lote sem pagar multa
- Por que os inventários não andam?
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- Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
- STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTU
- TJRJ: DECISÃO COVID-19 X REVISÃO DE ALUGUEL
- OPINIÃO: Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
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- TRF: Aceita redução de impostos em venda de imóveis por empresa
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- Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
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- Posso executar o locatário por inadimplência de taxa condominial?
- Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz
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- Resolução Do Cofeci Facilita Regularização Da Inscrição De Corretores De Imóveis
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- A importância do registro do contrato de locação imobiliária residencial ou comercial
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- Modelo de pedido de redução de aluguel residencial ou comercial
- Por Covid-19, arrematação de imóvel em leilão judicial é suspensa
- Condomínio não pode proibir mudança por causa da Covid-19, diz TJ-SC
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- Construtora é condenada a indenizar por não entregar apartamento
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- Problemas dos loteamentos irregulares
- Áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados
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- Até quando posso pagar as parcelas atrasadas de um imóvel financiado ?
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- Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
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- Fiadores: Saibam seus direitos em tempos da pandemia da Covid-19
- É legal a cobrança de taxa de condomínio mais alta para apartamento maior
- Usucapião urbano
- Construtora consegue reverter multa por atraso em obra motivado por chuva
- TJ-GO suspende embargo de município para obra de condomínio
- Espólio não pode responder por saque indevido de herdeiros, diz STJ
- Não cabem embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ
- Imóveis comerciais sem uso por causa da pandemia não deveriam pagar IPTU
- Restrição de loteamento não se sobrepõe a lei municipal posterior, diz STJ
- Despejo de inquilino idoso é suspenso por causa da epidemia, decide TJ-PE
- Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
- Empréstimo com garantia de imóvel: quando uma hipoteca vale a pena ?
- Caixa é condenada a quitar financiamento de mutuária com Alzheimer
- Como conseguir rescindir o contrato de compra e venda de um lote sem pagar multa
- Por que os inventários não andam?
- Separação total de bens: você sabia que tal regime não impede que seu marido ou esposa seja o seu(a) herdeiro(a) ?
- Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição
- Senado analisa medida provisória que facilita venda de imóveis da União
- STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTU
- TJRJ: DECISÃO COVID-19 X REVISÃO DE ALUGUEL
- OPINIÃO: Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
- Imóvel oferecido como garantia de dívida de familiar ou amigo pode ser penhorado ?
- TRF: Aceita redução de impostos em venda de imóveis por empresa
- Requisitos para o protesto do contrato de locação de imóvel
- Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
- ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão
- Sale and Leaseback – Como o mercado imobiliário pode ajudar na vida financeira da empresa ?
- Posso executar o locatário por inadimplência de taxa condominial?
- Interrupção das atividades não autoriza suspensão de aluguéis, diz juiz
- Juiz de Minas Gerais reduz em 50% aluguel de loja de roupas infantis
- Resolução Do Cofeci Facilita Regularização Da Inscrição De Corretores De Imóveis
- Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
- Condomínio recupera ao menos R$ 200 mil em taxa de esgoto em PE
- Venda de patrimônio de pai para filho por intermediário é juridicamente anulável
- Interrupção de atividade comercial não desobriga empresa de pagar aluguel
- A importância do registro do contrato de locação imobiliária residencial ou comercial
- Seu vizinho não te deixa descansar durante a quarentena? Saiba seus direitos!
- Modelo de pedido de redução de aluguel residencial ou comercial
- Por Covid-19, arrematação de imóvel em leilão judicial é suspensa
- Condomínio não pode proibir mudança por causa da Covid-19, diz TJ-SC
- Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante durante epidemia
- Construtora é condenada a indenizar por não entregar apartamento
- Atenção Locatário: não pare simplesmente de pagar o aluguel !
- Tenho uma locação em shoppings centers. Devo pagar aluguel em meio à pandemia da COVID-19?
- Debutando a ilegalidade: 15 anos de ilegalidade na cobrança do ITBi
- Juízes não podem exercer função de síndico de condomínio, decide CNJ
- Inquilinos já tentam negociar suspensão e descontos no pagamento de aluguéis
- Problemas dos loteamentos irregulares
- Áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados
- 4 perguntas e respostas sobre condômino inadimplente e sua participação em assembleia
- Até quando posso pagar as parcelas atrasadas de um imóvel financiado ?
- E se o inventariante apoderar-se de bens do inventário. Há crime?
- Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
- Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
- Locação virtual aumenta risco para os condomínios
- Sou obrigado a pagar a taxa de instituição de condomínio ?
- Comprou imóvel e não fez consulta junto ao condomínio? Cuidado, o bem pode ser executado!
- Reintegração só deve ocorrer em último caso e quando houver justificativa
- Imissão na posse de imóvel após trânsito em julgado é suspensa
- Procuração geral e irrestrita não permite venda de imóvel não especificado
- Imóvel tombado é cheio de regras, mas oferece recompensas a donos
- Repasse de tarifa de emissão de boleto por imobiliária é legal, decide STJ
- Condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais.
- O Herdeiro é responsável pelas dívidas deixadas pelo falecido ?
- Imóvel comercial e residencial pode ser penhorado ?
- Locador faleceu: como fica o contrato?
- STJ derruba taxa de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora
- Receita desnatura isenção de ganho nas negociações a prazo com imóveis
- TJ-DF reconhece fraude à execução e cancela doação de imóvel de pai para filho
- Justiça decide que ITBI deve ser em cima do valor arrematado em imóveis leiloados
- Sindico, você sabe o que fazer caso o condomínio seja alvo de uma ação judicial?
- Prejuízo causado por enchente em imóvel alugado: de quem é a responsabilidade?
- Plano pretende vender 465 propriedades este ano
- Você não precisa pagar IPTU/ITU de imóvel não entregue (e pode pedir devolução do que já pagou)
- Leilão de imóvel pode ser cancelado por uma letra ou um número
- Morte em cerca elétrica: o dono comete crime ?
- Condomínio recupera R$ 300 mil cobrados indevidamente como taxa de esgoto
- Saiba Qual A Diferença Entre Chácara, Sítio E Fazendas E Confira As Medidas De Terra No Brasil
- Condomínio deve ser rateado em proporção a frações ideais dos imóveis
- Prazo para pedir indenização por falha aparente em imóvel é de 10 anos
- Meu pai pode vender sua casa para o meu irmão ?
- Você sabe como ler uma matrícula de um imóvel ?
- IPTU VERDE: DESCONTO ÁREAS VERDES E ENERGIA RENOVÁVEL
- MRV inicia vendas totalmente digitais
- 8 razões pelas quais você pode ser despejado do imóvel que você aluga
- A relativização da ineficácia das garantias em incorporação imobiliária
- Construção de empreendimento residencial gera condenação por R$ 12 milhões
- Corretor tem direito a comissão se venda de imóvel não se concretizou por motivo estranho a sua atividade
- ARTIGO - LGDP - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- O que pode ser feito para pagar menos ITBI
- Fiador pode pedir exoneração se houver prorrogação contratual
- Será que cabe depósito do aluguel em juízo? Se sim, qual é o procedimento ?
- Como proteger o ponto comercial do inquilino ?
- Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário esteja no polo da ação
- Imposto de Renda e imposto causa mortis no processo de inventário
- Locação por Temporada
- Usucapião de imóveis: requisitos e espécies
- Estabelecendo as diferenças entre o ITBI e o ITCMD
- Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos
- Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país
- D.O.U.: CORRETORES IMÓVEIS VENDAS/AVALIAÇÕES IMÓVEIS DA UNIÃO
- Condomínios não são mais obrigados a contratar profissionais de Ed. Física
- Registradores de imóveis se unem e criam entidade nacional
- A imunidade do ITBI na extinção de pessoa jurídica
- Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
- Em provimento, CNJ regulamenta o registro eletrônico de imóveis
- Inadimplência não autoriza cancelamento automático de registro em conselho
- Por que o mercado imobiliário deve se preocupar com os dados dos seus clientes
- Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
- TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
- RJ não pode cobrar IPTU de imóvel dele que concedeu a empresa, diz TJ
- Posso perder a minha casa ?
- ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado
- OPINIÃO: Novos horizontes nas disputas do valor da indenização de imóveis desapropriados
- Condomínio não pode proibir locatários temporários de usar áreas comuns
- Como pagar menos Imposto de Renda na venda de um Imóvel ?
- O Inquilino e o Condomínio
- CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
- Você sabe o que é Evicção? Entenda de maneira descomplicada
- Bem de família pode ser penhorado se houver violação de boa-fé
- Imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser leiloado, diz TJ-TO
- Cálculo do ITBI deve ser baseado em valor da venda do imóvel, entende TJ-DF
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- Condomínio: 9 dúvidas frequentes
- Qual é a importância das vistorias no contrato de locação ?
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- Cobrança ilegal no ITBI gera direito à Restituição
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- Defeitos no imóvel e o dever de indenizar: imperfeições aparentes e vícios ocultos
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- Venda de imóvel locado: o adquirente deve respeitar a locação vigente?
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- Sou inquilino, mas tenho direitos!
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- Pessoa com Alzheimer pode vender seus bens ?
- Meação x Herança: você sabe a diferença ?
- Em regra, locador não responde por danos durante execução de despejo
- Existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
- Cartórios deverão informar à UIF suspeitas de lavagem de dinheiro
- Despesas Condominiais: quem é responsável pelo pagamento do sistema de interfone ?
- Posso alterar a esquadria externa do meu apartamento/casa em condomínio, sem consultar os moradores ?
- Indenização por desapropriação deve considerar cobertura vegetal
- STJ decidirá sobre usucapião de imóvel particular sem registro no DF
- Posso penhorar um imóvel com usufruto ?
- TRF-3 impede OAB-PR de suspender exercício profissional de advogado inadimplente
- Construtoras do Minha Casa terão de indenizar clientes por atraso em obras
- Como é o procedimento do inventário?
- Alienação fiduciária de imóvel - Comunicação das datas dos leilões pelo endereço de e-mail
- Urbanizadora, construtora, incorporadora ou imobiliária ?
- O locatário tem obrigação de restituir o imóvel com pintura nova ?
- Formas de extinção do condomínio
- Atas de Assembleia de Condomínio: Registrar ou não ?
- Juiz anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel em GO
- Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação
- Negativa de seguradora inicia prazo por vícios em imóvel do SFH
- Árvores limítrofes, o que preciso saber ?
- É possível cancelar cláusula de inalienabilidade após a morte dos doadores se não houver justa causa para sua manutenção ?
- Desmembramento, Loteamento ou Desdobro ?
- Será que você é realmente proprietário do seu imóvel ?
- Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
- TJ-SP afasta reintegração de posse e reconhece usucapião de imóvel da CDHU
- Associação de moradores não pode cobrar taxas de não associados, diz TJ-SP
- Certidão Negativa de Débitos Federais pode trazer insegurança para a venda de um imóvel ?
- Pagamento de parcela via compensação não afasta súmula do STJ sobre hipoteca
- Arrematante de imóvel responde por despesas vencidas de condomínio
- Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1
- Imóvel penhorado por dívida do antigo proprietário ? Saiba o que fazer
- Posso alugar meu imóvel sem autorização do co-proprietário ?
- Matrícula, averbação e registro
- Partilha de imóvel financiado: como proceder ?
- Posso vender ou alugar minha vaga de garagem ?
- É permitido condicionar o recebimento do "habite-se" à quitação de débitos tributários?
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- O que acontece se meu contrato de locação tiver mais de uma garantia ?
- Sem dúvidas para legalizar o puxadinho
- A cobrança de taxa abusiva na recuperação da inadimplência condominial
- Decisão sobre Locação via Aplicativo: Síndico pode proibir ?
- É ilegal cobrança de tarifa mínima de água em imóvel desocupado
- As ações de resolução de compromisso de compra e venda de imóveis promovidas pelos adquirentes inadimplentes
- IMÓVEL NA PLANTA ? QUANDO COBRANÇA IPTU E CONDOMÍNIO É DEVIDA ?
- STJ: CORRETOR, VC PRECISA CONHECER CONTEÚDO SÚMULA 308
- Os condomínios podem proibir o AirBNB ?
- O que fazer se o inquilino perturba os vizinhos durante a locação ?
- Revisão de financiamento de imóvel, é possível ?
- Familiar que abandonar parente pode ficar sem receber herança
- O que fazer quando, após ingressar com ação de despejo, o imóvel é desocupado?
- STJ: Cabimento penhora do bem de família na alienação fiduciária
- Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
- Construtora deve devolver 80% de parcelas pagas por imóvel após desistência de compradores
- Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
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- Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança
- NÃO COMISSÃO CORRETAGEM SE DESISTÊNCIA FOR ATRIBUÍDO AO CORRETOR
- Regra de usucapião: Cônjuge que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
- Penhora dos bens de família do fiador nos contratos de locação
- Financiamento ou consórcio de imóvel: o que vale mais a pena ?
- Penhora de imóvel de família
- Atraso na entrega do imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
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- Moro há 15 anos em uma casa emprestada pelo patrão. Posso pedir Usucapião ?
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- Reajuste no valor do aluguel do imóvel
- Convenção de condomínio com cláusula arbitral
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- O cheiro da maconha do vizinho incomoda ? Medidas penais e civis podem ser adotadas !
- Consumidor receberá valor integral pago em imóvel após atraso na entrega
- O que acontece se o locador, ou locatário, morrer durante a locação ?
- Independente do volume, lixo de apartamento não se equipara a lixo urbano
- Lar doce lar, mas erguido no terreno do vizinho, acaba em disputa na esfera judicial
- Comprei um estabelecimento comercial, tenho direito a manter os contratos de fornecedores do antigo dono ?
- Direito de guarda e criação de animais em condomínios
- No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais ?
- Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel
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- Moradores pagarão R$ 15 mil a síndica ofendida por ser homossexual
- Receita Federal isenta de imposto de renda permuta de imóveis
- Direito de Laje: conceito e aplicação prática
- Registro de Imóvel x Matrícula de Imóvel: O que são ?
- Tem uma cláusula de arbitragem no meu contrato de incorporação imobiliária. E agora?
- Usucapião de imóvel não quitado
- STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
- ITCMD sobre o valor venal de referência
- Condomínio e porteiro devem indenizar morador que não recebeu intimação
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- É impenhorável ou não o bem de família?
- Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
- Imóvel em alienação fiduciária é impenhorável por ser bem de família ?
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- STF: IMPENHORABILIDADE BEM FAMÍLIA DO FIADOR LOCAÇÃO COMERCIAL
- Imóvel adquirido por usucapião pode ser penhorado para saldar dívidas trabalhistas
- Imóvel gratuito pelo Estado. Separação do casal, como fica a partilha ?
- Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas comuns de lazer
- STJ: É indevida cobrança de aluguel após incêndio em imóvel
- A multipropriedade imobiliária
- O que acontece com o herdeiro que esconde bens da herança ?
- Quem deve pagar pelo iptu: locatário ou locador ?
- Comprar, pagar e não levar o imóvel: sim, isso acontece todos os dias
- Preciso da assinatura da esposa, ou marido, para vender o meu imóvel ?
- O que é o valor venal do imóvel ?
- Aluguel de imóvel financiado: Pode ou não pode ?
- Uso de imóvel em comodato não entra na conta de inventário, afirma 3ª Turma do STJ
- STJ: Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral
- SENADO FEDERAL IMÓVEL ABANDONADO
- Moradores antissociais podem ser expulsos de condomínios
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- ZELADOR NÃO É PORTEIRO E NEM CORRETOR DE IMÓVEIS
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- Bem de família dado como garantia fiduciária pode ser penhorado, diz STJ
- Condômino inadimplente pode participar do sorteio da vaga de garagem ?
- Comprei imóvel com dívida de condomínio. E agora?
- 10 perguntas e respostas sobre Usufruto de imóvel
- A desistência do negócio de compra e venda de imóvel e a comissão de corretagem
- Atribuições do Síndico
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- 7 Perguntas sobre locação de imóveis
- É ilegal cobrança de tarifa mínima de água em imóvel desocupado
- Sucessões e Inventário: tudo o que você precisa saber – Parte 1
- Uso de Drogas no Condomínio
- Imóveis: promessa ou compromisso de compra e venda? Entenda a diferença
- Usucapião por abandono do lar
- Comprador pode ser comunicado do pagamento da taxa de corretagem no momento da assinatura do contrato?
- Você já ouviu falar em aluguel pena?
- ITBI e Desincorporação Resultante de Redução de Capital
- As dívidas de condomínio também são herança
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- Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
- Idoso pode vender o patrimônio?
- STJ: Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
- Transferência de imóvel para integralizar capital social deve ser feita em cartório
- Inteligência Artificial: já está sendo desenvolvido o primeiro 'juiz robô' do mundo
- Mutuários com um ano de serviço poderão sacar FGTS, aprova CAS
- STJ: Afasta obrigatoriedade autorização para que Corretor anuncie na internet, transação imobiliária
- TJDFT PGTO COMISSÃO CORRETAGEM É CABÍVEL MESMO ANTE DESISTÊNCIA VENDA DO IMÓVEL
- AIRBNB : LOCAR IMÓVEL POR CURTO PERÍODO NÃO ALTERA SEU CARÁTER RESIDENCIAL, DIZ TJ-SP
- MORADIA DIGITAL: EQUAÇÃO PARA ABRIGAR MULTIDÕES
- Comprei um apartamento com dívida de condomínio. Sou responsável pelo pagamento dela?
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